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Sheila Martins Lima

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Comentários

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Sheila Martins Lima

Comentário · há 4 anos

Lei dos Crimes de Tortura

Paola Santos · há 10 anos

Excelente! Segundo os colegas, houve uma alteração e a Justiça Militar julga os crimes de tortura.

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Sheila Martins Lima

Comentário · há 6 anos

Guarda Compartilhada: possibilidade mesmo quando há grave desavença entre os genitores

Paula Reis Advocacia e Consultoria · há 9 anos

Historicamente, o judiciário sempre interferiu contra o direito dos vulneráveis (mulheres , crianças, negros) .
Vai contra o direito não apenas da vida da mulher, mas da própria criança, permitir guarda compartilhada em casos de violencia doméstica. Todavia, tal posicionamento é esperado em uma sociedade machista, a qual reflete em um judiciário e advocacia machista tbm.
Os índices mostram o número de crianças mortas por homens que praticam Violência doméstica. As crianças estão nos caixões. Não há o que negar .
A lei da alienação parental é a lei da mordaça contra mães e crianças.

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Sheila Martins Lima

Comentário · há 7 anos

Lei de Alienação Parental sob a ótica feminista

Bruna Sales · há 7 anos

Perfeito, Dra Bruna, nós não temos apenas um judiciário machista. O machismo está encrustado nos profissionais do direito, sendo um reflexo da sociedade.
São inúmeros as demonstraçoes desse machismo e da lesão do direito de mulheres e meninas.
O machismo é tão grande que até profissionais do direito fecham seus olhos para a enorme quantidade de crianças que têm sido mortas por pais (homens) como vingaça da separação.

Obrigada pelo texto!

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Recomendações

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Giselda Kanamura

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva

Rodrigo Azevedo da Costa · há 8 anos

Parabéns Dr excelente peça!.
Pergunto, em qual foro a ação deverá ser ajuizada, o domicílio das partes ou do nascimento da criança? Sabe me informar?

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Larissa Mantovani

Comentário · há 5 anos

Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

Sugiro que façam uma atualização neste tema, pois a partir de 2019 foi alterado o artigo 10 do Provimento citado) quando se trata de menores de 12 anos.

Seção II
Da Paternidade Socioafetiva

Art. 10. O reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva de pessoas acima de 12 anos será autorizado perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. (Redação dada pelo Provimento n. 83, de 14.8.19)

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Diogo Pablo Dantas de Amorim

Comentário · há 5 anos

Como fazer o reconhecimento de Paternidade Socioafetiva?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

Boa Noite, Dra. Tenho 36 anos e meu padrasto que me criou desde os 6 anos, faleceu recentemente,
tem alguma maneira de fazer reconhecimento socioafetiva, lembrando que quando novo eu era colocado como dependente dele na receita federal e não tenho meu pai biológico presente.

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